Plano de Controle Ambiental – PCA
O Plano de Controle Ambiental oferece informações importantes para embasar o pedido de Licenciamento Ambiental da atividade minerária junto aos Órgãos Ambientais (IAP, SMMA, entre outros). Nele são descritos todas as etapas da de lavra, beneficiamento, e as medidas adotadas para a recuperação ambiental da área minerada. Também apresenta quais são as diretrizes e normas para levar a atividade a diante dentro dos parâmetros estabelecidos pelos Órgãos Ambientais e as Normas Reguladoras da Mineração.
O PCA – Plano de Controle Ambiental aborda os seguintes tópicos:
– Etapas envolvidas no desenvolvimento da extração;
– Etapas envolvidas no processo de beneficiamento;
– Projeto de recuperação ambiental da área minerada;
– Orientação para a organização das instalações na mina;
– Aplicação das Normas Ambientais e Normas Reguladoras da Mineração.